STF arquiva ação em que ex-juiz Rocha Mattos questionava competência do TRF para cassá-lo

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), arquivar a Ação Originária (AO) 1464, com pedido de liminar.

Tribunal de Justiça da Paraíba nega pagamentos irregulares a magistrados.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nega a existência de pagamentos irregulares a magistrados do Estado.

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa

A promoção de um empregado após ter cometido faltas caracteriza perdão tácito, o que dificulta sua posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.

Justiça mantém auto de infração por criação de ave silvestre em cativeiro

Também foi aplicada multa pela posse de animal silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Modelo de Contrato de Namoro

Modelo de Contrato de Namoro.

Enfermeira é absolvida de crime contra idoso

Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.

Advogados têm benefícios na Caixa Econômica via convênio com a OAB

A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira

Placa de veículo disponibilizada no Google Maps não gera dever de indenizar

Não basta o mero aborrecimento para gerar a obrigação de indenizar, concluiu o magistrado

Provimento nº 2.216/2014 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São  Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015

Justiça nega pedido de reajuste indevido de pensão

Beneficiária de pensão por morte de ex-servidor processa União aos pagamentos de valores indevidos com base em reajustes

Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios

Revista deverá ocorrer por meio do uso de equipamentos eletrônicos, como detectores de metais, aparelhos de raio-x, body scanners ou similares, capazes de identificar telefones celulares, armas, explosivos, drogas e outros objetos, produtos ou substâncias proibidas por lei